Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Entrar
Pesquisar
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024
Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024.
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Coasteering e Escalada
Sabe o que é Coasteering?
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 32
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2020-2021
Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2020/2021
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.
De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais